Category: Actualidade

BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA ABRIL 2023
Actualidade | Maio 11, 2023
BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA ABRIL 2023
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COMUNICADO DE IMPRENSA n.o 67/23 - O acesso ilícito aos dados pessoais por parte de terceiros
Actualidade | Abril 28, 2023
COMUNICADO DE IMPRENSA n.o 67/23 – O acesso ilícito aos dados pessoais por parte de terceiros
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Pacto Ecológico Europeu: UE aprova regras mais rigorosas para promover a eficiência energética
Actualidade | Março 18, 2023
Pacto Ecológico Europeu: UE aprova regras mais rigorosas para promover a eficiência energética
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ADMINISTRAÇÃO INTERNA, FINANÇAS, ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, INFRAESTRUTURAS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Actualidade | Março 7, 2023
ADMINISTRAÇÃO INTERNA, FINANÇAS, ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, INFRAESTRUTURAS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
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Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360
Actualidade | Fevereiro 11, 2023
Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360
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Revisão extraordinária de preços (Decreto-Lei n.o 36/2022, de 20 de maio)
Actualidade | Dezembro 15, 2022
Revisão extraordinária de preços (Decreto-Lei n.o 36/2022, de 20 de maio)

Já se encontra publicado no portal do IMPIC

MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: TRIBUNAL ALERTA PARA RISCOS
Actualidade | Novembro 11, 2022
MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: TRIBUNAL ALERTA PARA RISCOS

Entre 20 de junho de 2021 e 30 de junho de 2022 foi enviada ao Tribunal de Contas, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 30/2021, informação que reporta a celebração de 406 contratos ao abrigo de medidas especiais de contratação pública (MECP), envolvendo um montante global de €49 941 694,91, a que acrescem 26 contratos…

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Actualidade | Novembro 8, 2022
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Nova Redação Artigo 24.º Escolha do ajuste direto para a formação de quaisquer contratos 1 – Qualquer que seja o objeto do contrato a celebrar, pode adotar-se o ajuste direto quando: Em anterior concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação, nenhum concorrente tenha apresentado proposta, todas as propostas tenham sido excluídas com fundamento…

Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro ALTERA A LEI N.º 30/2021, DE 21 DE MAIO, QUE APROVA MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E O DECRETO-LEI N.º 60/2018, DE 3 DE AGOSTO
Actualidade | Novembro 7, 2022
Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro ALTERA A LEI N.º 30/2021, DE 21 DE MAIO, QUE APROVA MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E O DECRETO-LEI N.º 60/2018, DE 3 DE AGOSTO

Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto Ler documento

O CFPIC iniciou um Curso de Operador/a de Costura de Calçado na Vila da Benedita (Actualização)
Actualidade | Outubro 22, 2022
O CFPIC iniciou um Curso de Operador/a de Costura de Calçado na Vila da Benedita (Actualização)

A elaboração de estratégias de atuação para as entidades públicas, ampliando parcerias existentes e criando novas parcerias com diversidades organismos, reforçando assim a prossecução e a missão de cada entidade, é um dos serviços que o Grupo Cangalho presta. O CFPIC iniciou um Curso de Operador/a de Costura de Calçado na Vila da Benedita. Esta ação decorre em instalações cedidas…